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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 12:07
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 11:28
STF mantém ação penal da Justiça comum após arquivamento de inquérito militar
Por maioria de votos, os ministros rejeitaram a tese da defesa no sentido de que o arquivamento do
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 16:17
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 11:27
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:25
Ministério Público do Pará pede na Justiça suspensão de Belo Monte
Pedido protocolado nesta 2ª feira denuncia irregularidades na obra. MP afirma que 40% das contrapartidas socioambientais não foram feitas
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:15
Usina de ferro terá que pagar multa de R$ 500 mil por usar carvão sem licença ambiental na sua termelétrica
?Conforme se extrai do dispositivo constitucional, além da sanção penal o agressor poderá ser
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2003 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Empresa de tv a cabo.
Falha na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 19:34
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 11:10
Prestação de serviços fornecimento de água e esgoto.
Falha no serviço. Indenizações devidas e bem dosadas.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 16:43
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 18:32
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 13:30
Ministério Público pede arquivamento de investigação sobre Lula
A investigação criminal foi aberta após parlamentares entraram com pedido de notícia-crime, em razão de divulgação da imprensa de que o ex-presidente da República teria tentado adiar o julgamento do mensalão
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 13:47
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 10:53
Juiz determina arquivamento de ação de atentado violento ao pudor
O juiz Oscar de Oliveira Sá Neto, determinou o arquivamento dos autos de inquérito policial que
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:24
Brasil entrega à OEA defesa da construção de Belo Monte
O órgão havia pedido a suspensão do processo de licenciamento ambiental da usina